Recurso será destinado a duas escolas
de samba e um bloco
A Câmara Municipal realizou às 15h
desta sexta-feira, 19, sessão extraordinária destinada à apreciação de oito
projetos de lei, a maioria de autoria do Executivo.
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| No detalhe, em negrito, adendo feito pela assessoria jurídica da Casa sobre o repasse à AESP (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju) |
Todas as matérias foram aprovadas por
unanimidade de votos, com exceção do PL nº 10/2018, que prevê repasse de até R$
63 mil à Associação das Escolas de Samba de Piraju (AESP). A propositura recebeu voto contrário dos
vereadores Érico José Tavares (PSC) e Genival Aparecido Borges, o Gina (PP)
Além disso,
o projeto foi aprovado com emenda, condicionando a subvenção à apresentação
antecipada da prestação de contas referentes a “repasses e/ou contribuições”
concedidos à AESP, bem como à comprovação da regularidade da associação.
Segundo a
prefeitura, o recurso será distribuído a três agremiações: Escola de Samba Unidos
do Bairro Alto (R$ 25 mil), Escola de Samba Juventude Alegre (R$ 25 mil) e
bloco Swingueira do Paranapanema (R$ 13 mil).
OUTROS PROJETOS
A Casa
também aprovou projetos que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
aos Departamentos de Saúde e Educação (R$ 3 mil), bem como ao Festival de
Esportes Radicais (R$ 100 mil) e manutenção da iluminação pública (R$ 1, 2 milhão).
Também foram
deliberadas as proposituras referentes à reposição inflacionária de 2,27% dos
servidores municipais, incluindo os do Poder Legislativo, e transferência de
recursos ao Projeto Vida (R$ 298 mil) e Casa Abrigo (R$ 298 mil), ambos
administrados pelo Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato.
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